Índice
Polestar 2 - Aviso de Privacidade Automóvel
1. Introdução
Este aviso de privacidade explica como a Polestar (denotada através de expressões que refiram a primeira pessoa do plural "nós") trata os dados gerados pelos automóveis quando utiliza um automóvel Polestar e os correspondentes serviços conectados prestados pela Polestar e seus parceiros.
Para nós, é importante sermos transparentes e que seja informado sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Neste aviso de privacidade, terá informações sobre o tratamento de dados pessoais associados a diferentes características dos automóveis, mas não terá uma explicação das características propriamente ditas. Para tal, consulte o Manual de Instruções. Este aviso tem precedência, em caso de uma eventual discrepância entre o aviso e o Manual de Instruções no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. O âmbito das atividades de tratamento de dados depende dos serviços com os quais o seu automóvel está equipado e dos serviços que optar por ativar. Este aviso descreve até que ponto o tratamento é possível. Se tiver um modelo de carro mais antigo, ou se um modelo novo não estiver equipado com uma determinada característica, o tratamento de dados associado a essa característica não ocorre.
Este aviso de privacidade não abrange:
O fornecimento do serviço de Internet no seu carro, o qual é fornecido por um operador de rede móvel independentemente da Polestar.
Aplicações móveis disponibilizadas pela Polestar, por exemplo, a App da Polestar.
Google Automotive Services: O Polestar 2 é fornecido com o Google incorporado, o que significa que o sistema de infotainment funciona com o sistema operativo Android Automotive para disponibilizar os Google Automotive Services (p. ex., conta Google, Google Maps, Assistente Google e Google Play Store). O sistema de infotainment também oferece a possibilidade de iniciar sessão com uma conta Google. Nestas situações, a Google é o responsável pelo tratamento de dados e a Polestar não está envolvida no tratamento dos seus dados pessoais. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Google. A sua utilização dos Google Automotive Services é ainda regida pelos Termos de Utilização da Google e pelos Termos de Utilização do Google Maps.
Aplicações e serviços de terceiros no automóvel: As características disponíveis na Google Play Store são disponibilizadas por fornecedores independentes, da mesma forma que funcionam num smartphone. Quando ligar o seu automóvel a uma aplicação de terceiros, os seus dados pessoais e os dados relacionados com o seu automóvel são transferidos para a entidade terceira que fornece a aplicação para permitir a ligação ao e a sua utilização do serviço de terceiros. Para mais informações, consulte os termos e condições dos próprios fornecedores de serviços individuais, bem como as respetivas políticas de privacidade.
Serviços de valor acrescentado de terceiros com base nos dados do automóvel (como o seguro de pagamento por quilometragem).
2. Quando tratamos os seus dados pessoais?
2.1 Visão geral
Nesta secção, pode consultar informações sobre os seus dados pessoais que tratamos, para que finalidades, o nosso fundamento legal para esse tratamento, o período durante o qual trataremos os seus dados pessoais e quem é responsável por cada finalidade de tratamento. Poderemos tratar os seus dados pessoais por várias finalidades ao mesmo tempo. As informações sobre as atividades de tratamento estão divididas nas seguintes secções:
- 1.
Gestão da segurança e mobilidade rodoviárias: funções do automóvel que o informam sobre as condições das estradas e o avisam sobre perigos externos, tais como informações de segurança ligada e de sinais rodoviários; respostas internas, tais como serviços de emergência (eCall ou chamada de emergência), assistência em viagem; e dispositivos de investigação de colisões, tais como o Gravador de Dados de Eventos (a “caixa negra” do automóvel) e o Gravador de Dados de Segurança Ativa. Saber mais.
- 2.
Manutenção e reparação: atividades de tratamento relacionadas com atualizações de software e características de comunicação de erros. Saber mais.
- 3.
Polestar Connect e apps da Polestar no automóvel: tratamento de dados do automóvel necessários para ativar características de controlo remoto do automóvel disponíveis na app da Polestar e para ativar apps da Polestar no automóvel, por exemplo, a app Range (Autonomia), a app Performance (Desempenho) e a app Air Quality (Qualidade do Ar). Saber mais.
- 4.
Contactos consigo: atividades de tratamento necessárias para a prestação de apoio ao cliente relacionado com o automóvel. Saber mais.
- 5.
Desenvolvimento de negócios, produtos e serviços: atividades de tratamento necessárias para o nosso trabalho contínuo de desenvolvimento dos nossos negócios, sistemas, produtos e serviços. Saber mais.
- 6.
Obrigações legais e compromissos voluntários e em caso de reclamações, disputas, supervisão, etc., atividades de tratamento necessárias para a elaboração de relatórios de emissões, monitorização de ameaças de cibersegurança, gestão das obrigações de fabricante de produtos, tais como ações de recolha de produtos, reclamações, garantias, cancelamento de compra e outras queixas, pedidos de titulares de dados, violações de dados pessoais e supervisão, disputas, contabilidade, transferência de dados em caso de fusão e aquisição e partilha de dados pessoais com as autoridades. Saber mais.
3. De onde obtemos os seus dados pessoais?
Em geral, recolhemos os seus dados pessoais diretamente do seu automóvel, mas, nalguns casos, também recolhemos dados pessoais de outras fontes, nomeadamente quando:
um serviço de assistência é realizado no seu automóvel: recolhemos informações sobre os serviços prestados no seu automóvel num ponto de assistência da Polestar.
contacta os nossos Serviços de Apoio ao Cliente (p. ex., Apoio ao Cliente; Assistência ao Cliente): recebemos informações, por exemplo, no caso de um pedido de assistência em viagem.
recebemos um pedido da sua parte de uma das afiliadas da Polestar.
temos de verificar o proprietário registado junto das autoridades (entidade de licenciamento dos condutores e veículos) em assuntos de ações de recolha de produtos: recolhemos o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail da autoridade em causa.
recebemos um pedido de mudança e propriedade do proprietário registado do automóvel: recolhemos o endereço de e-mail do novo proprietário do proprietário registado.
4. Partilha dos seus dados pessoais
4.1 Como partilhamos os seus dados pessoais e com quem os partilhamos
Para fornecermos os nossos produtos e serviços e para cumprirmos as leis e os regulamentos, temos de partilhar os seus dados pessoais com outros, incluindo outras empresas do Grupo Polestar e terceiros que nos ajudam em várias áreas do nosso negócio e a fornecer os nossos produtos e serviços. As categorias dos destinatários estão listadas abaixo.
Afiliadas da Polestar;
Fornecedores de serviços Polestar: recorremos a terceiros para nos ajudarem a prestar os nossos Serviços (p. ex., fornecedores de serviços informáticos responsáveis pela manutenção do funcionamento e pelo apoio técnico das nossas soluções informáticas; serviços de correio e mensagens; bancos e fornecedores de serviços de pagamento; fornecedores de serviços de análises). Terão acesso às suas informações, conforme seja razoavelmente necessário para realizar essas tarefas em nosso nome e têm a obrigação de não as divulgar ou utilizar para outras finalidades;
Serviços de outros: pode ligar o seu automóvel a serviços de outros, p. ex., fornecedores de aplicações móveis ou de aplicações no automóvel e redes sociais;
Autoridades: poderá ser necessário partilharmos os seus dados quando julgarmos ser exigido por lei ou para ajudar a proteger os seus, os nossos ou os direitos e segurança de outros. De vez em quando, recebemos pedidos de entidades judiciais (p. ex., polícia, autoridades aduaneiras) no sentido de fornecermos vários tipos de dados relacionados com automóveis Polestar;
Parceiros de negócios, p. ex., Volvo Car Corporation, oficinas e pontos de assistência, empresas de financiamento e leasing, seguradoras, serviços de carregamento de automóveis, consultores jurídicos, agências e empresas de publicidade, e empresas de pesquisa de mercado, e;
Fornecedores de plataformas de redes sociais.
4.2 Tratamento dos seus dados pessoais fora da UE/EEE
Esforçamo-nos por tratar os seus dados pessoais dentro da área UE/EEE. No entanto, os seus dados pessoais serão transferidos para fora da UE/EEE em algumas situações, tais como quando partilhamos as suas informações com um parceiro comercial ou subcontratante que opera fora da UE/EEE.
Transferimos dados pessoais para os seguintes países fora da UE/EEE: Estados Unidos e Reino Unido.
Asseguramos sempre que o mesmo nível elevado de proteção se aplica aos seus dados pessoais de acordo com o RGPD, mesmo quando os dados são transferidos para fora da UE/EEE. No que diz respeito ao Reino Unido, a Comissão decidiu que este assegura um nível de proteção adequado (artigo 45º do RGPD), mas em relação às transferências para os Estados Unidos, celebrámos Cláusulas Modelo da UE com todos os terceiros relevantes (artigo 46 do RGPD). Além disso, tomamos medidas de segurança técnicas e organizativas adicionais quando necessário, tais como encriptação (TLS) e a pseudonimização.
5. Os seus direitos
Abaixo, pode encontrar uma lista dos seus direitos relacionados com o nosso tratamento dos seus dados pessoais. Se desejar exercer algum dos seus direitos, preencha este formulário web ou contacte-nos por qualquer outra forma. Se tiver alguma objeção ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor informe-nos e tentaremos ajudar. Tem sempre o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão onde vive, trabalha ou onde crê ter ocorrido uma infração. Em Portugal, a autoridade de supervisão é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, e na Suécia, é a Autoridade de Supervisão Sueca para a Proteção da Privacidade (IMY).
5.1 Direito à informação e a uma cópia dos seus dados pessoais
Tem o direito de saber se tratamos dados pessoais sobre si. Se o fizermos, tem também o direito de receber informações sobre os dados pessoais que tratamos e porque o fazemos. Além disso, tem o direito de receber uma cópia de todos os dados pessoais que temos sobre si.
Se estiver interessado em informações específicas, por favor indique-as no seu pedido. Por exemplo, pode especificar se está interessado num determinado tipo de informação, tal como que detalhes de contacto específicos que temos sobre si, ou se deseja informações de um determinado período.
5.2 Direito de ter dados pessoais errados ou desatualizados retificados, atualizados ou completados
Se os dados pessoais que possuímos sobre si estiverem incorretos, tem o direito de os mandar retificar. Tem também o direito de complementar informações incompletas com informações adicionais que possam ser necessárias para que as informações sejam corretas.
Uma vez corrigidos os seus dados pessoais, ou complementados, informaremos aqueles com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) sobre a atualização - se tal não for impossível ou demasiado oneroso. Evidentemente, se nos questionar, também lhe diremos com quem partilhámos os seus dados.
Se solicitar a retificação de dados, também tem o direito de solicitar que restrinjamos o nosso tratamento durante o tempo em que investigamos o assunto.
5.3 Direito a que os dados pessoais sejam apagados
Em alguns casos, tem o direito de ver os seus dados apagados, nomeadamente quando:
- 1.
os dados já não são necessários para os fins para os quais os recolhemos,
- 2.
retira o seu consentimento e não há outro fundamento legal para o tratamento (se aplicável),
- 3.
os dados são utilizados para marketing direto e opõem-se à utilização para esse fim,
- 4.
opõe-se à utilização de dados que se baseia no nosso interesse legítimo e não podemos evidenciar motivos imperiosos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses e direitos,
- 5.
os dados pessoais tenham sido utilizados ilegalmente, ou
- 6.
é necessário o apagamento para cumprir uma obrigação legal.
Se apagarmos dados pessoais na sequência do seu pedido, informaremos também aqueles com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) - se tal não for impossível ou demasiado oneroso. Se nos perguntar, também o informaremos com quem partilhámos os seus dados.
5.4 Oposição à nossa utilização
Tem o direito de se opor ao tratamento que se baseia no nosso interesse legítimo. Caso se opuser à utilização, avaliaremos, com base na sua situação, se os nossos interesses em utilizar os dados pessoais prevalecem sobre os seus interesses em os dados pessoais não serem utilizados para esse fim. Se não formos capazes de fornecer motivos legítimos imperiosos que se sobreponham aos seus, deixaremos de utilizar os dados pessoais a que se opõe - desde que não tenhamos de utilizar os dados para estabelecer, exercer ou defender direitos. Caso se oponha à utilização, também tem o direito de solicitar que limitemos a nossa utilização dos dados durante o período em que investigamos o assunto.
Tem sempre o direito de se opor e optar por não receber marketing direto.
5.5 Direito de retirar o seu consentimento
Tem o direito de retirar o seu consentimento para um tratamento específico em qualquer altura. Pode retirar o seu consentimento contactando-nos.
A sua retirada não afetará o tratamento que já tenha sido efetuado.
5.6 Direito de pedir a limitação
Limitação significa que os dados são assinalados para que só possam ser utilizados para determinados fins limitados. Aplica-se o direito à limitação:
- 1.
quando considerar que os dados pessoais estão incorretos/desatualizados e tiver solicitado a sua correção. Se assim for, pode também solicitar que limitemos a nossa utilização enquanto investigamos se os dados estão corretos ou não.
- 2.
se a utilização for ilegal, mas não pretender que os dados pessoais sejam apagados.
- 3.
quando já não precisamos dos dados para os fins para os quais os recolhemos, mas necessitar dos mesmos para estabelecer, exercer ou defender os seus direitos.
- 4.
se se opuser à utilização. Se assim for, pode solicitar que limitemos a nossa utilização dos dados enquanto investigamos se o nosso interesse em tratar os seus dados se sobrepõe aos seus interesses.
Mesmo que tenha solicitado a limitação da nossa utilização dos seus dados, temos o direito de os utilizar para armazenamento, se tivermos obtido o seu consentimento para os utilizar, para fazer valer ou defender os nossos direitos ou para proteger os direitos de outros. Podemos também utilizar as informações por razões relacionadas com um interesse público importante.
Informá-lo-emos quando a limitação expirar.
Se limitarmos a nossa utilização dos seus dados, informaremos também aqueles com quem partilhámos os seus dados (quando aplicável) – se tal não for impossível ou demasiado oneroso. Se nos perguntar, também o informaremos com quem partilhámos os seus dados.
5.7 Direito à portabilidade dos dados
Se o tratamento for baseado no seu consentimento ou num contrato connosco, tem o direito de obter os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comummente utilizado e de leitura mecânica e de os transferir para outro responsável pelo tratamento ("portabilidade dos dados").
6. Contactos
A Polestar Performance AB é o principal ponto de contacto para os titulares dos dados que desejam exercer os seus direitos e o principal responsável pelo fornecimento de informações aos titulares dos dados, para as utilizações de dados em que o responsável pelo tratamento é uma empresa do Grupo Polestar. Tem, evidentemente, o direito de exercer os seus direitos ao abrigo da RGPD em relação e contra cada responsável pelo tratamento de dados mencionado nesta política.
A identidade e os dados de contacto de cada responsável pelo tratamento estão listados abaixo.
A Polestar Performance AB é uma entidade jurídica sueca com o número de registo de empresa 556653-3096, com endereço postal em Assar Gabrielssons Väg 9, 405 31 Gotemburgo, Suécia, e endereço de visita em Polestar HQ, Assar Gabrielssons Väg 9, 418 78 Göteborg.
A PLSTR Automotive Portugal Unipessoal, Lda. é uma entidade jurídica portuguesa com o número de pessoa coletiva 516644300 e sede na Avenida da República, 49, 1o Dto, freguesia de Avenidas Novas, Lisboa, Portugal. A PLSTR Automotive Portugal Unipessoal, Lda. é - no âmbito da responsabilidade conjunta - geralmente responsável pelo marketing, vendas e relações com clientes, bem como, no seu mercado, pelos serviços específicos do mercado.
A Polestar nomeou um encarregado da proteção de dados para o Grupo Polestar, que pode ser contactado por correio eletrónico ou por correio postal, tal como se indica a seguir:
Endereço de correio eletrónico: dpo@polestar.com
Endereço postal: Polestar Performance AB, à atenção de: encarregado da proteção de dados 405 31 Göteborg, Suécia
A Prominate Ltd. é uma entidade jurídica britânica com o número de registo de empresa 07795532 e com o endereço em 21 Lombard Street, Londres, ECV3 9AH, Reino Unido.
7. Alterações neste aviso de privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente este aviso de privacidade. Informá-lo-emos sobre eventuais alterações através da publicação do aviso de privacidade atualizado no nosso Website (incluindo esclarecimentos sobre as atualizações). Se fizermos alterações materiais no nosso aviso de privacidade, enviaremos uma notificação por e-mail. Incentivamo-lo a contactar-nos se tiver alguma dúvida sobre o aviso de privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.